Sistemas Educativos
As sociedades crescem, tornando-se cada vez mais complexas,
havendo necessidade de criar modos de organização, a que se dá o nome de sistema. Cada sistema tem valor só por
si, é responsável pelos produtos que produz e sofre influência da própria
estrutura. No entanto, não se pode permanecer isolado, pois desse modo
contribui para o empobrecimento da sociedade. É da interação entre sistemas,
que resulta o modelo de sociedade. A qualidade da malha que se forma,
sociedade, depende das caraterísticas de cada um deles. A maioria dos sistemas
educativos, surgiram como resposta a necessidades. O sistema educativo é dos
mais antigos, pois surgiu com a necessidade de organizar a educação das
crianças e dos jovens.
A expressão Sistema de Educativo remete para o conceito “Educar”,
que significa prestar atenção ao ensino e á aprendizagem, pois privilegia não
só a aquisição de saberes, mas também a aquisição e desenvolvimento de aptidões
e competências. O objeto da educação é sempre o mesmo, quer no tempo quer no
espaço, o ser humano. Numa abordagem evolutiva, consideram-se três aspetos:
destinatários da educação, objeto da educação e a finalidade da educação.
A Educação assume-se como “um processo contínuo do desenvolvimento tanto das pessoas como da
sociedade” (Delors e tal. 1999:11). Para estes autores, Educação assenta em
quatro pilares: “aprender a ser, aprender
a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver junto”s. Esta é a base do Sistema
Educativo.
Louis d`Halnaut define Sistema Educativo numa perspetiva
tridimencional: (1) Histórico, (2) filosófico, ético, religioso e científico e
(3) físico e geográfico, incluindo os recursos. Este enquadramento poderá ser
responsável por diferentes modelos de Sistemas Educativos. Cada Sistema Educativo
sujeita-se a três níveis funcionais: Político, administrativo e técnico-pedagógico.
Os Sistemas Educativos podem ser analisados à luz dos seus fundamentos ou à luz dos seus princípios orientadores. Entende-se por
fundamento, as bases que o suportam. Princípios são as linhas que traçam uma
orientação. Para d`Hainaut, os princípios orientadores derivam de três grandes
vetores: Seletividade, homogeneidade e
funcionalidade.
As estruturas dos Sistemas Educativos resultam da conjugação
de um grupo de variáveis, balizadas a qualquer Sistema Educativo: idade de
ingresso, período de escolaridade obrigatória, a organização do sistema, as
modalidades e/ou tipo de formação, as modalidades de transição, o esquema de
progressão, os patamares de saída, os momentos e modos de avaliação e a
graduação, a diplomação e certificação. Das variáveis apontadas podem-se
deduzir cinco parâmetros: o parâmetro compulsivo, o parâmetro organizativo, o
parâmetro delimitativo, o parâmetro avaliativo e o parâmetro certificativo.
Vaniscotte (1996), apresenta quatro tipos de escolas; Tipo
Escandinavo (tem como preocupação promover uma melhor igualdade de
oportunidades. O seu principal objetivo, é o desenvolvimento da criança e a sua
felicidade), Tipo Anglo-Saxonico, (desenvolvimento da criança traduzindo-se num
ensino individualizado), Tipo germânico (orientação precoce que sustenta a
oferta de vias de estudos paralelas que prosseguem finalidades diferentes,
favorecendo a inserção profissional) e tipo latino-mediterrânico (recusa vias
de estudo alternativas, valorizando o vetor da homogeneidade. Vive à base de normativos).
Os sistemas educativos têm estado ultimamente sob o domínio
do paradigma económico. No pós guerra instalou-se a crença económica com um
crescimento sem limites e sem fronteiras, o mercado passou a estar entre dois
pólos, por um lado o aparelho produtivo, por outro o sistema de consumidores.
Este era um modelo vigente nas sociedades industrializadas. Nesta linha de
raciocínio apuraram-se as metodologias de cálculo do retorno do investimento
económico em educação. Atualmente a Europa está no meio de uma mutação global,
que trás consequências aos sistemas educativos. (De abundância de trabalho para
escassez, aumento da exclusão e marginalidade, lentidão de adaptação à nova
realidade).
A insatisfação sentida em relação ao modelo económico,
arrastou essa perceção ao futuro dos sistemas educativos, verificando-se já
alguns efeitos:
- Ocorrência de insucesso na escolaridade básica dos sistemas
educativos das sociedades mais desenvolvidas,
- O esgotamento de um modelo educativo positivista assente no
pressuposto de empregabilidade garantida,
- Perceção dos limites do estado como principal prestador e
gestor de serviços educativos,
- Inadequação de sistemas educativos fundamentados na
identitária e no autismo social,
- Insuficiências do modelo educativo ordenado em torno de
objetivos cognitivos e inteletuais.
Até agora o sistema educativo, tem sido encarado como fator de crescimento económico sendo
uma mais-valia para os países.
À escola neo-clássica de pensamento económico, juntou-se a
teoria neo-schumpeteriana de desenvolvimento que enfatiza o valor económico de
um processo de inovação que se difunde quer no espaço quer no tempo, com
recurso ao uso das novas tecnologias, que apresentam grandes vantagens na
produtividade e na produção.
Ambas as escolas concluem que o desenvolvimento sustentável e
duradouro exige investimento continuado no fator humano e mudanças
organizacionais, substituindo as tradicionais pirâmides taylorianas por “organizações
de aprender” (learning organizations).
A educação deixa de ser encarada como um instrumento para adquirir
o estatuto de finalidade nobre do desenvolvimento.
A economia perde o estatuto de centro da gravidade soberano,
de toda a lógica de funcionamento das sociedades. Passando essa centralidade no
homem e á sua caminhada. A consequência natural desta tomada e posição é a rejeição
de um sistema económico que privilegia a acumulação patrimonial por uma minoria
restrita. Os governantes tentam estimular a competitividade das suas unidades como
forma de superar as dificuldades sentidas.
Ao eleger a educação como fator de excelência das políticas
sociais está-se a ultrapassar o conceito economicista de acumulação de capital
humano. Deste modo a educação passa a ser encarada como fator importante de regressão
da pobreza estrutural. O reconhecimento que a educação é a principal causa
diferencial de riqueza entre nações, é um grande progresso para vencer a
resistência que se verifica de geração em geração, em vencer o conformismo.
As novas aprendizagens colocam-nos no caminho de novos desafios,
aquisição de novas competências. Prefigura-se uma nova sociedade de futuro, sustentada
por três pilares: A sociedade do Risco, premeia
o gosto pelo desconhecido ao invés do conforto do desconhecido. A Sociedade Ativa, utópica em que todos
têm direito a uma atividade e à participação nas tarefas de desenvolvimento da
comunidade. Por último, a Sociedade
Educativa, a caminho de uma ordem mundial alternativamente dominada pelo
paradigma humano e da capitalização cultural, ao invés da omnisciência económica.
Deste modo urge a construção de políticas públicas
consistentes, que possam dotar as sociedades de estabilidade a longo prazo.
