Sistemas Educativos

As sociedades crescem, tornando-se cada vez mais complexas, havendo necessidade de criar modos de organização, a que se dá o nome de sistema. Cada sistema tem valor só por si, é responsável pelos produtos que produz e sofre influência da própria estrutura. No entanto, não se pode permanecer isolado, pois desse modo contribui para o empobrecimento da sociedade. É da interação entre sistemas, que resulta o modelo de sociedade. A qualidade da malha que se forma, sociedade, depende das caraterísticas de cada um deles. A maioria dos sistemas educativos, surgiram como resposta a necessidades. O sistema educativo é dos mais antigos, pois surgiu com a necessidade de organizar a educação das crianças e dos jovens.

A expressão Sistema de Educativo remete para o conceito “Educar”, que significa prestar atenção ao ensino e á aprendizagem, pois privilegia não só a aquisição de saberes, mas também a aquisição e desenvolvimento de aptidões e competências. O objeto da educação é sempre o mesmo, quer no tempo quer no espaço, o ser humano. Numa abordagem evolutiva, consideram-se três aspetos: destinatários da educação, objeto da educação e a finalidade da educação.

A Educação assume-se como “um processo contínuo do desenvolvimento tanto das pessoas como da sociedade” (Delors e tal. 1999:11). Para estes autores, Educação assenta em quatro pilares: “aprender a ser, aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a viver junto”s. Esta é a base do Sistema Educativo.

Louis d`Halnaut define Sistema Educativo numa perspetiva tridimencional: (1) Histórico, (2) filosófico, ético, religioso e científico e (3) físico e geográfico, incluindo os recursos. Este enquadramento poderá ser responsável por diferentes modelos de Sistemas Educativos. Cada Sistema Educativo sujeita-se a três níveis funcionais: Político, administrativo e técnico-pedagógico.

Os Sistemas Educativos podem ser analisados à luz dos seus fundamentos ou à luz dos seus princípios orientadores. Entende-se por fundamento, as bases que o suportam. Princípios são as linhas que traçam uma orientação. Para d`Hainaut, os princípios orientadores derivam de três grandes vetores:  Seletividade, homogeneidade e funcionalidade.

As estruturas dos Sistemas Educativos resultam da conjugação de um grupo de variáveis, balizadas a qualquer Sistema Educativo: idade de ingresso, período de escolaridade obrigatória, a organização do sistema, as modalidades e/ou tipo de formação, as modalidades de transição, o esquema de progressão, os patamares de saída, os momentos e modos de avaliação e a graduação, a diplomação e certificação. Das variáveis apontadas podem-se deduzir cinco parâmetros: o parâmetro compulsivo, o parâmetro organizativo, o parâmetro delimitativo, o parâmetro avaliativo e o parâmetro certificativo.

Vaniscotte (1996), apresenta quatro tipos de escolas; Tipo Escandinavo (tem como preocupação promover uma melhor igualdade de oportunidades. O seu principal objetivo, é o desenvolvimento da criança e a sua felicidade), Tipo Anglo-Saxonico, (desenvolvimento da criança traduzindo-se num ensino individualizado), Tipo germânico (orientação precoce que sustenta a oferta de vias de estudos paralelas que prosseguem finalidades diferentes, favorecendo a inserção profissional) e tipo latino-mediterrânico (recusa vias de estudo alternativas, valorizando o vetor da homogeneidade. Vive à base de normativos). 

Os sistemas educativos têm estado ultimamente sob o domínio do paradigma económico. No pós guerra instalou-se a crença económica com um crescimento sem limites e sem fronteiras, o mercado passou a estar entre dois pólos, por um lado o aparelho produtivo, por outro o sistema de consumidores. Este era um modelo vigente nas sociedades industrializadas. Nesta linha de raciocínio apuraram-se as metodologias de cálculo do retorno do investimento económico em educação. Atualmente a Europa está no meio de uma mutação global, que trás consequências aos sistemas educativos. (De abundância de trabalho para escassez, aumento da exclusão e marginalidade, lentidão de adaptação à nova realidade).

A insatisfação sentida em relação ao modelo económico, arrastou essa perceção ao futuro dos sistemas educativos, verificando-se já alguns efeitos:

- Ocorrência de insucesso na escolaridade básica dos sistemas educativos das sociedades mais desenvolvidas,

- O esgotamento de um modelo educativo positivista assente no pressuposto de empregabilidade garantida,

- Perceção dos limites do estado como principal prestador e gestor de serviços educativos,

- Inadequação de sistemas educativos fundamentados na identitária e no autismo social,

- Insuficiências do modelo educativo ordenado em torno de objetivos cognitivos e inteletuais.

Até agora o sistema educativo, tem sido encarado como fator de crescimento económico sendo uma mais-valia para os países.

À escola neo-clássica de pensamento económico, juntou-se a teoria neo-schumpeteriana de desenvolvimento que enfatiza o valor económico de um processo de inovação que se difunde quer no espaço quer no tempo, com recurso ao uso das novas tecnologias, que apresentam grandes vantagens na produtividade e na produção.

Ambas as escolas concluem que o desenvolvimento sustentável e duradouro exige investimento continuado no fator humano e mudanças organizacionais, substituindo as tradicionais pirâmides taylorianas por “organizações de aprender” (learning organizations).

A educação deixa de ser encarada como um instrumento para adquirir o estatuto de finalidade nobre do desenvolvimento.

A economia perde o estatuto de centro da gravidade soberano, de toda a lógica de funcionamento das sociedades. Passando essa centralidade no homem e á sua caminhada. A consequência natural desta tomada e posição é a rejeição de um sistema económico que privilegia a acumulação patrimonial por uma minoria restrita. Os governantes tentam estimular a competitividade das suas unidades como forma de superar as dificuldades sentidas.

Ao eleger a educação como fator de excelência das políticas sociais está-se a ultrapassar o conceito economicista de acumulação de capital humano. Deste modo a educação passa a ser encarada como fator importante de regressão da pobreza estrutural. O reconhecimento que a educação é a principal causa diferencial de riqueza entre nações, é um grande progresso para vencer a resistência que se verifica de geração em geração, em vencer o conformismo.

As novas aprendizagens colocam-nos no caminho de novos desafios, aquisição de novas competências. Prefigura-se uma nova sociedade de futuro, sustentada por três pilares: A sociedade do Risco, premeia o gosto pelo desconhecido ao invés do conforto do desconhecido. A Sociedade Ativa, utópica em que todos têm direito a uma atividade e à participação nas tarefas de desenvolvimento da comunidade. Por último, a Sociedade Educativa, a caminho de uma ordem mundial alternativamente dominada pelo paradigma humano e da capitalização cultural, ao invés da omnisciência económica.

Deste modo urge a construção de políticas públicas consistentes, que possam dotar as sociedades de estabilidade a longo prazo.