Europa e o Espaço Europeu da Educação segundo Dale (2008)

Dale identifica mudanças na utilização e natureza de mecanismos de “soft governance”, na construção de um Espaço Europeu de Educação (EEE) centrando não nas possibilidades de dedução ou observação desta construção a partir dos seus efeitos nos sistemas educativos dos Estados Membros (EM), mas nas consequências que ela transporta para a conceção e natureza de uma “Europa”que informa e desenvolve o referido EEE.

As mudanças globais do projeto europeu influenciam profundamente a Educação. Os Sistemas Educativos enfrentam o desafio de construir uma resposta ao nível europeu. Ocorrerem mudanças no contexto político-económico, mudanças na “arquitetura” dos Sistemas Educativos, mudanças quanto á capacidade dos Sistemas Educativos e mudanças quanto ao valor atribuído ao contributo dos Sistemas Educativos.

As mudanças no contexto político-económico referem-se ao estado que deixou de ter o controlo entre os três pilares (Estado, mercado e comunidade), para se tornar servidor. Job Jessop (1999) sistematizou as mudanças que ocorreram entre 1975 e 2000:

·          O Estado passou de planificador e interventor para um Estado com pouco envolvimento na economia.

Para a Educação significa destruir a base económica nacional em que assentam os recursos da Educação.

·         Deslocação da responsabilidade do Estado para o indivíduo nas questões de segurança e do risco.

Na Educação mudam-se as relações entre as funções social e económica, passando de um contexto onde a última (a económica) suportava a primeira (a social) para o seu oposto.

·         Uma mudança de perspetiva, do nacional para o pós-nacional.

Na Educação significa que o Estado já não é necessariamente o detentor do monopólio da governação da Educação.

·         Mudanças na natureza e fontes de governação, passagem de uma situação em que o Estado faz tudo para a existência de vários agentes de atividades.

Na Educação significa que o plano Nacional deixa de ser o único plano de análise dos Sistemas Educativos.

 A “arquitetura” dos Sistemas Educativos é constituída por quatro componentes: a modernidade, os problemas fundamentais do capitalismo, a “gramática” da escola e a relação da Educação com as sociedades nacionais. Estes quatro elementos combinam-se de modos diferentes para dar forma á arquitetura que assenta a educação.

A modernidade e Educação têm estado no centro das preocupações á escala mundial. John Meyer destaca dois objetivos essenciais: Igualdade individual e progresso coletivo.

O valor atribuído ao contributo dos Sistemas Educativos, identificam-se com os problemas centrais da Educação, que reside no reconhecimento da sua relação com os problemas fundamentais do capitalismo, que não pode por si só estabelecer mas precisa de uma instituição como o Estado para o fazer. As soluções apontadas para estes problemas tinham tanta probabilidade de ser mutuamente contraditórias como mutuamente complementares.

A gramática da escola é o termo utilizado (Tyack e Tobin, 1994) para exprimir um conjunto de pressupostos e práticas organizacionais que se consolidam em torno da ideia de desenvolvimento da escola de massas.

Os Sistemas Educativos são os principais meios que as sociedades recorrem como repositório da tradição e identidade nacional, assegurando desta forma a singularidade nacional. Reforçam igualmente as suas economias, respondem a problemas sociais e influenciam a distribuição das oportunidades individuais.

As mudanças de conceção quanto á capacidade dos Sistemas Educativos, as mudanças pretendidas, embora ocorram apelos para que a Educação contribua mais fortemente para a agenda da competitividade, com apresentação de algumas sugestões, mas a mudança não se consegue realizar a nível nacional, por si só, mas a nível Europeu e com o contributo do setor privado.

Quanto ao valor atribuído ao contributo dos Sistemas Educativos, urge uma mudança pois os Sistemas Educativos têm sido considerados deficitários, relativamente ao contributo que podem dar às agendas da competitividade e da Economia do Conhecimento/Aprendizagem ao Longo da Vida. Sendo necessário transformar as escolas em centros abertos de aprendizagem.

Ao nível da União Europeia surgem tentativas de responder às mudanças de forma a moldar as possibilidades de construção de um EEE.

O alicerce fundamental destas tentativas é o seu Tratado da Educação. Tratado esse que afirma que a Educação obrigatória é de responsabilidade nacional e totalmente sujeita à subsidiariedade. A declaração de Lisboa de 2000 gerou mudanças na natureza e âmbito do envolvimento da EU na política educativa.

Dale, apresenta os três níveis de desenvolvimento do EEE na tabela:

  

	Governação	Mecanismos	Propósito	Europa
Fase – I Pré-Lisboa	Grupos de trabalho de EM (Estados Membros)	Indicadores	Conceção comum de “Educação”	Coordenadora de experiências nacionais/definidora de qualidade.
Fase – II Lisboa 2000-05	MAC (Método de Coodenação Aberta)	Benchmorks Boas Práticas	Identificação de problemas e coordenação política comuns, meios diferentes	Orquestradora de uma divisão funcional e de escala de governação educacional
Fase – III Lisboa pós revisão de médio prazo.	Quadro de referência único (ALV- Aprendizagem ao longo da vida)	Metas (ex. investimento)	Objetivos comuns, via comum	Criadora de novos setoreseuropeus de “Política Social”e “Política do Conhecimento”

Na fase um, os indicadores servem para os países aprenderem uns com os outros através da comparação de interesses comuns e diferenças partilhadas.

Na fase dois, o Método Aberto de Coordenação, apresenta como principal objetivo oferecer a possibilidade de ultrapassar o impasse na política europeia causado pelas limitações dos dois principais caminhos para a integração: a regulação e o consenso.

Na fase três, aprendizagem ao longo da vida, ou educação permanente ou recorrente, foi uma corrente importante da reforma educativa progressiva que ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, promovida pela UNESCO.

Dale conclui que a EU está a construir o Espaço Europeu de Educação, sobre o qual detém o controlo, construindo dessa forma uma nova versão de Europa no que diz respeito à Educação.